Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204129466Marlene, 28 anos de idade, brasileira naturalizada, cogitou candidatar-se para o cargo de Deputado Federal, nas eleições...1457941204129466Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisMarlene, 28 anos de idade, brasileira naturalizada, cogitou candidatar-se para o cargo de Deputado Federal, nas eleições gerais do ano em curso. Diante da situação hipotética acima mencionada, MarleneApoderia candidatar-se ao cargo de Deputado Federal, bem como ser eleita; contudo, não poderia ser escolhida Presidente da Câmara dos Deputados, pois esse cargo é privativo de brasileiro nato.Bnão poderia ser candidata ao cargo de Deputado Federal, pois, embora tenha a idade mínima para tanto, esse cargo é privativo de brasileiro nato.Cnão poderia ser candidata ao cargo de Deputado Federal, pois a idade mínima para tanto é de 30 anos; mas poderia ser candidata ao cargo de Deputado Estadual, para o qual se exige idade mínima de 21 anos.Dpoderia se candidatar aos cargos de Deputado Federal e Estadual, mas não aos cargos de Senador, Governador e Presidente da República, pois, além de não ter a idade mínima para ocupar tais cargos, são eles privativos de brasileiros natos.Esomente poderia se candidatar, independentemente da idade, aos cargos do Poder Legislativo, mas não aos do Poder Executivo, pois são eles privativos de brasileiros natos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119274Direito ConstitucionalAs ações diretas de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadualQuestão 457941204120992Direito ConstitucionalTendo em vista a atuação da Defensoria Pública dos Estados na defesa dos vulneráveis climáticos e ambientais, considera-se o direito ao meio ambiente ...Questão 457941204123424Direito ConstitucionalSandra nasceu em país estrangeiro quando os seus pais, brasileiros, desfrutavam das suas férias, não tendo sido registrada em repartição brasileira co...Questão 457941204142176Direito ConstitucionalA polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se aI. apurar infraçõe...Questão 457941204142747Direito ConstitucionalÀ luz do que disciplina a Constituição Federal,Questão 457941204144443Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a soberania popular é exercida, nos termos da lei, por meio de instrumentos comoQuestão 457941204145582Direito ConstitucionalAo tratar das Procuradorias dos Estados, da Defensoria Pública e do Ministério Público, a Constituição FederalQuestão 457941204154305Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal vigente,Questão 457941204188650Direito ConstitucionalConsidera-se de eficácia plena e aplicabilidade imediata a norma constitucional que asseguraQuestão 457941204321563Direito ConstitucionalPlínio, Roberto, Rubens, Lício e Oswaldo são todos servidores públicos estaduais, que exercem respectivamente os cargos de professor, de diretor de em...