Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204153291A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros....1457941204153291Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa | Sanção ou Veto ExecutivoA Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, instituições e poderes envolvidos nesses procedimentos legislativos, ela estabelece queAmembros dos três poderes são legitimados a propor tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional.Bo Presidente da República pode vetar tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional.Ca iniciativa popular pode ser exercida tanto por meio da apresentação de projeto de lei ordinária quanto de proposta de emenda constitucional.Dqualquer membro do Congresso Nacional pode propor tanto projetos de leis ordinárias quanto propostas de emenda constitucional.Eo Presidente da República pode propor tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123611Direito ConstitucionalEntende-se por precatório a requisição elaborada pelo Presidente do Tribunal competente para que o chefe do Poder Executivo preveja na lei orçamentári...Questão 457941204126825Direito ConstitucionalConsidere:I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade.II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade.III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de ida...Questão 457941204131705Direito ConstitucionalSupondo-se que o Presidente da República seja acusado da prática de ato que atente contra a probidade na Administração e que a acusação seja admitida ...Questão 457941204135939Direito ConstitucionalAcerca do Tribunal de Contas da União:Questão 457941204159857Direito ConstitucionalA seguridade social constitucionalmente disciplinadaQuestão 457941204167878Direito ConstitucionalEntre as competências privativas do Presidente da República, encontram-se as seguintes:Questão 457941204174130Direito ConstitucionalAnalise o seguinte trecho da ementa de acórdão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (HC 91.285, Relator Ministro Ayres Britto): “A garantia da orde...Questão 457941204189222Direito ConstitucionalEm capítulo dedicado à comunicação social, a Constituição da República vedaQuestão 457941204196397Direito ConstitucionalNo que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo queQuestão 457941205284063Direito ConstitucionalA respeito da discussão e da votação, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar: