Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204159600A exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e o estabelecimento e im...1457941204159600Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e o estabelecimento e implantação política de educação para a segurança do trânsito são, respectivamente, de competênciaAcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; da União, apenas, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão.Bda União, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão; da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Cdos Estados, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão; da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Dda União, diretamente apenas; dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, apenas.Edos Estados, diretamente apenas; da União, dos Estados e do Distrito Federal, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122979Direito ConstitucionalSolange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de referida proprieda...Questão 457941204125270Direito ConstitucionalCarlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em co...Questão 457941204139818Direito ConstitucionalAcerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Questão 457941204142640Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204161816Direito ConstitucionalServidor público aposentado no cargo público de engenheiro estadual está em vias de ser nomeado para o exercício de cargo público em comissão, privati...Questão 457941204169109Direito ConstitucionalÉ competênciaI. material exclusiva da União cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.II. pr...Questão 457941204175466Direito ConstitucionalEm caso de perda de mandato do Presidente do Senado Federal, assume interinamente a presidência da Mesa Diretora do Congresso Nacional oQuestão 457941204178310Direito ConstitucionalO artigo 5º, caput, da Lei nº 12.034/09 criou, para vigorar “a partir das eleições de 2014, inclusive, o voto impresso conferido pelo eleitor”. Entre ...Questão 457941204188141Direito ConstitucionalNas hipóteses abaixo, a intervenção do Estado em município sergipano se dará por meio de representação do TCE-SE ao Governador do Estado, salvo quandoQuestão 457941204194659Direito ConstitucionalA Defensoria Pública da União é organizada por