Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204122979Solange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente pod...1457941204122979Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeSolange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de referida propriedade particular,Aassegurada a Solange indenização ulterior, se houver dano.Bassegurada a Solange justa e prévia indenização em títulos da dívida pública, independentemente de dano.Cassegurada a Solange justa e prévia indenização em dinheiro, independentemente de dano.Dassegurada a Solange indenização ulterior, independentemente de dano.Enão assegurada indenização a Solange, ainda que haja dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109824Direito ConstitucionalEm 2011, foi publicada a Lei nº 12.527, a chamada “Lei de acesso à informação”. Essa lei regulamenta um direito fundamental de receber informações, pr...Questão 457941204113443Direito ConstitucionalSão terras tradicionalmente ocupadas pelos índiosQuestão 457941204122148Direito ConstitucionalNas sociedades modernas, o papel dos processos comunicacionais é objeto de estudos científicos e debates sociais. Em alguns países essas demandas resu...Questão 457941204142176Direito ConstitucionalA polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se aI. apurar infraçõe...Questão 457941204164400Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:Questão 457941204166463Direito ConstitucionalNo curso de investigações referentes a supostas irregularidades na execução orçamentária, praticadas por um grupo de servidores de determinado órgão d...Questão 457941204178160Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, considere:I. Quando o ato impugnado tiver sido praticado com base em ato normativo, de caráter abstrato e geral, a...Questão 457941204180764Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais é correto afirmar queQuestão 457941204184426Direito ConstitucionalAo disciplinar o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204186025Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos, nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988,