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São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Sobre a competência da Justiça do Trabalho, considere:I. O julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito públic...
Ainda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos civis e políticos o fato de o...
O princípio da separação de poderes, erigido como cláusula pétrea da Constituição da República, traduzindo o sistema de freios e contrapesos do regime...
Considere as situações hipotéticas abaixo:I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República.II. Graça, eleita Vice-Pref...
Considere a ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal:“AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. SERVIDOR P...
Sobre o Mandado de Segurança, considere:I. O partido “D” possui representação no Congresso Nacional.II. O partido “H” não possui representação no Cong...
Considere as seguintes afirmativas:I. Diferentemente do regime constitucional aplicável aos juízes, não há, em face do texto constitucional, vedação o...
Ao instrumento jurídico destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante nos registros e bancos de dados de entida...
Pitágoras foi condenado a reparar os danos morais que causou à Libero por racismo. Porém, Pitágoras faleceu sem pagar a dívida, o que motivou Libero a...
Nos dez primeiros anos após a criação de um novo Estado, o Tribunal de Contas terá