Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204181982Ao instrumento jurídico destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante nos registr...1457941204181982Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalAo instrumento jurídico destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante nos registros e bancos de dados de entidades públicas dá-se o nome deAhabeas data.Bhonoris causa.Cdata venia.Ddata tópica.Edata crônica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127805Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do TrabalhoQuestão 457941204127844Direito ConstitucionalRonaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada, c...Questão 457941204134863Direito ConstitucionalO direito do cidadão ao conhecimento de informações pessoais constante de banco de dados de entidade governamental, mediante habeas data, constitui ex...Questão 457941204151250Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é correto afirm...Questão 457941204185251Direito ConstitucionalSimão, Presidente da República Federativa do Brasil, faleceu em um acidente aéreo. Tercius, Vice-Presidente, assumiu o cargo, mas faleceu seis meses d...Questão 457941204185520Direito ConstitucionalRonaldo está sendo investigado criminalmente pela prática de determinado delito e o delegado de polícia requisitou para Bento, Juiz de Direito, a viol...Questão 457941204188330Direito ConstitucionalPaulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do ...Questão 457941204192728Direito ConstitucionalSobre os Municípios, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204193010Direito ConstitucionalNos termos do artigo 1º do Decreto-lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, a fabricaç...Questão 457941204198841Direito ConstitucionalA respeito dos partidos políticos, é correto afirmar: