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A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:
Considere os seguintes cargos:I. Desembargador de Tribunal de Justiça.II. Juiz Estadual.III. Juiz do Trabalho.IV. Ministro do Tribunal Superior do Tra...
Joice e Emiliano são desembargadores de um Tribunal de Justiça de determinado Estado. Suponha que Joice tenha praticado crime comum e Emiliano tenha p...
De acordo com o artigo 24 da Constituição Federal de 1988, é de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal legislar sobre
Considere os seguintes itens:I. Hino nacional.II. Feriados oficiais nacionais.III. Armas nacionais.IV. Selo nacional.Nos termos da Constituição Federa...
Na hipótese de um Ministro de Estado indeferir requerimento administrativo de um servidor público para que este tenha conhecimento de informações exis...
Analise a seguinte ementa de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal − STF: “Habeas corpus. Penal. Tráfico de entorpecentes. Crime praticado d...
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário,
O Presidente da República poderá delegar ao Procurador-Geral da República a competência de
São princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal,
É INCORRETO afirmar que compete ao Conselho de Defesa Nacional