Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131761De acordo com o artigo 24 da Constituição Federal de 1988, é de competência concorrente entre União, Estados e Distrito ...1457941204131761Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com o artigo 24 da Constituição Federal de 1988, é de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal legislar sobreAForças Armadas.Bnacionalidade, cidadania e naturalização.Cdireito penal.Dprocedimentos em matéria processual.Eserviço postal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115041Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988,Questão 457941204123538Direito ConstitucionalSuponha que determinada Constituição estadual estabeleça que, dentre outras hipóteses, o Estado intervirá nos Municípios quando deixar de ser paga, se...Questão 457941204129751Direito ConstitucionalA Defensoria Pública foi convidada para participar de atividade de educação em direitos para lideranças comunitárias sobre financiamento público de ca...Questão 457941204133916Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a repartição de competências entre os entes da fe...Questão 457941204140583Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, a não aplicação do mínimo exigido nas ações e serviços públicos de saúde enseja a decretação de intervenção daQuestão 457941204159719Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências atribuídas ao Poder Legislativo federal:I. Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito e...Questão 457941204164478Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra-seQuestão 457941204174738Direito ConstitucionalCabe medida provisória para dispor sobreQuestão 457941204182745Direito ConstitucionalEm regra, o acumulo remunerado de dois cargos públicos de professor éQuestão 457941204192947Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República