Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204164400A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:1457941204164400Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:Aconcessão de refúgio e asilo político.Bobservância das decisões dos organismos internacionais e defesa da paz.Crepúdio ao terrorismo, ao racismo e à discriminação de gênero.Dcooperação entre os povos para o progresso da humanidade e autodeterminação dos povos.Esolução pacífica dos conflitos e respeito à neutralidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107145Direito ConstitucionalJoana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encam...Questão 457941204112897Direito ConstitucionalLei estadual versando sobre a comercialização de produtos em embalagens reutilizáveis, como medida de proteção ao consumidor, gera grande controvérsia...Questão 457941204114181Direito ConstitucionalQuanto à composição de Tribunais é correto afirmar:Questão 457941204114589Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça:Questão 457941204119144Direito ConstitucionalConsidere:I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Município...Questão 457941204144443Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a soberania popular é exercida, nos termos da lei, por meio de instrumentos comoQuestão 457941204149546Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional das finanças públicas,Questão 457941204175313Direito ConstitucionalMedida provisória tendo por objeto as garantias dos membros do Ministério Público é submetida à apreciação das Casas do Congresso Nacional, sendo conv...Questão 457941204175980Direito ConstitucionalConsidere as seguintes hipóteses:I. Cancelamento da naturalização por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.II. Incapacidade civil ab...Questão 457941204189227Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual a Constituição da República atr...