Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204125270Carlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura com...1457941204125270Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-12Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosCarlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em conformidade com a Constituição Federal, nessa situação, CarlosAnão poderá ingressar na carreira, cujo cargo inicial seria o de juiz titular, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil apenas na primeira fase, pois é obrigatório, no mínimo, 5 anos de atividade jurídica.Bpoderá ingressar na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil apenas na primeira fase e, sendo aprovado, gozará, dentre outras, da garantia da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após, pelo menos, 5 anos de exercício.Cnão poderá ingressar na carreira, cujo cargo inicial seria o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, pois é obrigatório, no mínimo, 5 anos de atividade jurídica.Dpoderá ingressar na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz titular, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil apenas na primeira fase e, sendo aprovado, gozará, dentre outras, da garantia da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após, pelo menos, 3 anos de exercício.Epoderá ingressar na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases e, sendo aprovado e nomeado, gozará, dentre outras, da garantia da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após 2 anos de exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107466Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal e com o entendimento dos tribunais superiores, acerca dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204114181Direito ConstitucionalQuanto à composição de Tribunais é correto afirmar:Questão 457941204127842Direito ConstitucionalUm determinado grupo de pessoas pertencentes à mesma categoria profissional decidiu se reunir para representar toda essa categoria por meio de uma ass...Questão 457941204137162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração federal, quando não impli...Questão 457941204139342Direito ConstitucionalO capítulo da Ordem Social, da Constituição Federal de 1988, estabelece, no artigo 193: A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como obj...Questão 457941204139688Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina da Constituição Federal, em matéria de controle de constitucionalidade de atos normativos,Questão 457941204166896Direito ConstitucionalO Governador do Amapá apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) do Estado para ter a prerrogativa de editar medidas provisórias conforme as r...Questão 457941204179329Direito ConstitucionalA doutrina do poder constituinte foi elaborada na obraQuestão 457941204185969Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição da República:I. Não haverá penas de morte...Questão 457941204195633Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamental, conforme lei que a regula,