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Sobre o negócio jurídico, na forma estabelecida pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:
"O regime jurídico dos direitos reais (sobre imóveis) adota o princípio da publicidade por meio do qual esses se exteriorizam e em que essa é constitu...
José, contando 85 anos de idade, dirigia seu automóvel, na companhia de sua esposa, Josefa, com 50 anos, não chegando ao destino, e deles não se teve ...
A desconsideração inversa da personalidade jurídica da pessoa jurídica significa a extensão
No dia 05 de janeiro de 2015, Leandro, maior e capaz, agindo com imprudência e imperícia, praticou ato que, em 10 de fevereiro de 2015, veio a causar ...
De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:
No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:
Examine a classificação dos contratos abaixo.I. Contratos comutativos são os de prestações certas e determinadas, que tenham equivalência ao menos apr...
Tício vendeu uma coleção de livros jurídicos a Cícero, sendo que, três meses depois, o comprador descobriu que um dos livros apresentava defeito ocult...
O casamento realizado diante de uma situação de urgência ou "iminente perigo de vida", em que um dos nubentes, face ao seu estado demasiadamente grave...
Com relação à posse é certo que: