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O exercício da Presidência de Turma
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, no que concerne às correições,
A antiguidade dos Ministros, para efeitos legais e regimentais, é regulada, na ordem, pela
Compete originariamente ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14ª Região estabelece que
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região estabelece que a correição parcial poderá ser instaurada de ofício pelo Corregedor
Considere:I. Agravo de instrumento.II. Embargos declaratórios.III. Retorno dos autos para adequação do julgamento à súmula regional.IV. Retorno dos au...
Os Desembargadores são vitalícios e inamovíveis. Quanto aos Juízes do Trabalho, é correto afirmar que são vitalícios
Para apurar e determinar a permanência do Juiz nos limites da jurisdição da respectiva Vara ou na região metropolitana em que está sediado o órgão, é ...
Considere os seguintes tipos de processo:I. Embargos de declaração.II. Habeas corpus.III. Arguição de impedimento.IV. Arguição de suspeição.Desses cas...
Considere as seguintes atribuições do Órgão Especial:I. Determinar às Varas do Trabalho a realização dos atos processuais e das diligências necessária...