///
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região estabelece que a correição parcial poderá ser instaurada de ofício pelo Corregedor
Considere as seguintes atribuições:I. Apresentar relatório semestral das atividades da Comissão à Presidência.II. Conhecer de denúncias ou representaç...
Conforme preceitua o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para a instalação e funcionamento do Órgão Especial, exigir-se-...
De acordo com o que dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº ...
Acerca das Seções Especializadas, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispõe que
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, considere os seguintes itens:I. processar e julgar ação rescisória.I...
Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14ª Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,
Considere:I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros.II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargado...
Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, cada Turma funcionará com o quórum mínimo de
Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, é VEDADA a utilização de ...
A respeito do porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, cons...