Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204125034De acordo com o que dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, aprovado pel...1457941204125034Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 15ª Região - CampinasDe acordo com o que dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 07/2020, a Comissão de Ética EspecialAsomente atuará no exame de infrações éticas e desvios de comportamento que configurem ou possam configurar ato de improbidade.Bdeve ser instaurada no caso de impedimento ou suspeição de mais de 1/3 (um terço) dos componentes da Comissão Permanente, podendo funcionar por, no máximo, 6 meses.Cé formada por 1 desembargador, que a presidirá, 1 magistrado de 1º grau, 1 servidor, com mandato de 5 anos, vedada recondução.Dpossui como atribuição apurar exclusivamente as infrações éticas de servidores do Tribunal que possam configurar conduta apenada com demissão.Edeve ser designada pelo Presidente da Comissão de Ética para apurar desvio ético de comportamento de quaisquer dos membros desta última.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114908Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª RegiãoAo Vice-Presidente compete originariamenteQuestão 457941204121026Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as formas de D...Questão 457941204124785Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete ao Tribunal Pleno processar e julgarQuestão 457941204125590Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região,Questão 457941204132340Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escru...Questão 457941204132342Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar queQuestão 457941204169161Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,Questão 457941204194385Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Quanto as Sessões de Julgamento, estabelece o Regimento queQuestão 457941204194474Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento, na ausência ou impedimento do Presidente, a sessão de julgamento do Tribunal ou Turma será presidida peloQuestão 457941204194758Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com relação as Turmas do Tribunal: