///
De acordo com a Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diver...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é servidor com deficiência da área administrativa da primeira instância...
Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é atribuição da Corregedoria
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dita que os Desembargadores do Trabalho tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Sob...
Considere a seguinte situação hipotética: Fausto, Maria e João são Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do T...
Considere os seguintes tipos de processo:I. Embargos de declaração.II. Habeas corpus.III. Arguição de impedimento.IV. Arguição de suspeição.Desses cas...
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoSobre a Direção do Tribunal,
Sobre a Corregedoria Regional,
Considere os seguintes atos:I. Prestar informações sobre os assentamentos funcionais dos juízes e servidores para fins de promoção por merecimento ou ...