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Conforme norma constitucional é competência da Justiça do Trabalho processar e julgar
O Princípio da oralidade é de suma importância no processo do trabalho, daí por que as audiências são o ponto forte do procedimento de uma reclamatóri...
Margarida ajuizou reclamação trabalhista pelo Rito Sumaríssimo. Após regular instrução processual a reclamação foi julgada improcedente. Margarida int...
A reclamação trabalhista X tramita na 5ª Vara do Trabalho de Maceió, tendo sido expedida carta precatória para penhora de imóvel situado na cidade de ...
Quanto à liquidação de sentença e execução no Processo do Trabalho, segundo as previsões legais e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do...
Considere:I. Prefeitura do Município de Campinas.II. Autarquia Municipal “ABC”.III. Fundação Pública “DEF”.IV. Confederação Sindical “GHI”.V. Sindicat...
A sentença normativa vigorará a partir
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, dividido em Turmas, especialmente
Carlos, analista judiciário do TRT, é arrolado como testemunha do autor em uma ação reclamatória trabalhista em que deverá depor em horário normal de ...
Dioclécia, empregada da empresa X, foi dispensada sem justa causa. Com a rescisão de seu contrato de trabalho, na semana seguinte, ajuizou reclamação ...
João e Mario ajuizaram reclamações trabalhistas em face da empresa G. A reclamação trabalhista de João foi ajuizada por advogado particular e a reclam...