Em relação ao FGTS, a legislação específica estabelece que

Dez dias após ter sido dispensada sem justa causa em 14/09/2023, com o recebimento de todas as verbas rescisórias, Nerine sentiu mal-estar e, no atend...

O contrato de trabalho intermitente, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, pode ser considerado um contrato atípico, por ausência de

Perseu, após o início da pandemia de Covid-19, passou a prestar serviços ao seu empregador em regime de teletrabalho. Não querendo o empregador mais a...

Conforme nova redação dada à CLT, por força da Lei nº 13.467/2017, considere:I. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência s...

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Em relação ao 13º salário (ou gratificação de Natal), considere:I. Na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, a gratificação será proporci...

Solange, empregada da empresa “WSA Ltda.”, trouxe seu animal de estimação, uma pequena iguana, no ambiente de trabalho contrariando o regulamento inte...

Rogério, empregado da empresa “ASD Ltda.” foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente). Durante o seu mandat...

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho,

Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,