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Sobre a união estável e seus regimes de bens e sucessório,
Considerando as informações acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. Na responsabilidade objetiva agravada há um increme...
Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeirinha tiveram de depositar seus móveis e utensílios nos armazéns...
Coviello, em seu magnífico Manuale di Diritto Civile Italiano, é quem explica a matéria com maior clareza.Uma cousa, diz êle, é independer, a obrigato...
Nas ações de despejo de imóvel urbano, é correto afirmar:
Joana Maria procura a Caixa Econômica Federal em Itabuna para empenhar suas joias, por estar endividada. Feita a avaliação dos bens, recebe o valor do...
A cessão de crédito
NÃO se destinando a vigência temporária, a lei
A respeito da prescrição e da decadência, considere:I. A prescrição entre ascendente e descendente inicia-se na data em que o menor completar 18 anos ...
Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta
Direitos Reais.