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A cessão de crédito
Num acidente de carro, os pais de Laura, então menor impúbere, vieram a falecer. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Laura será posta em
Leonardo celebrou um contrato de empreitada com Renato, que se obrigou a construir um edifício, fornecendo os materiais e a mão de obra para a constru...
João, residente em Macapá, é servidor público do município de Santana, onde exerce suas funções, e titular da maioria das quotas de uma sociedade limi...
Ana adquiriu produtos de Carolina, combinando o pagamento de 24 parcelas, com vencimento no dia 05 de cada mês e sem pactuação de correção monetária d...
Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. No intuito de ajudar o amigo em dificuldade, Leopoldo assumiu para si ...
Considere as seguintes hipóteses:I. Mariana, por onze anos, sem interrupção e nem oposição, possui, como sua, uma casa de 300 metros quadrados, tendo ...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Em relação aos bens, é correto afirmar:
Incidência dos Institutos da prescrição e da decadência na teoria das invalidades do negócio jurídico.
Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:I. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a primeira cessão f...