Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204117603Conforme menção expressa em precedente do Supremo Tribunal Federal, a interpretação constitucionalmente adequada do dire...1457941204117603Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à VidaConforme menção expressa em precedente do Supremo Tribunal Federal, a interpretação constitucionalmente adequada do direito à vida somente autorizaria o uso de força letal por agentes de Estado em casos extremos, além de outras condições,Aem situações de legítima defesa, real ou putativa, própria ou de terceiros.Bquando decorrer de uma ameaça grave e generalizada à ordem pública.Cquando for necessário para proteger a vida ou prevenir um dano sério.Dem situações de resistência reiterada aos comandos de agentes de Estado.Ese for oportunizada ao perseguido a possibilidade de rendição prévia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119457Direito ConstitucionalSuponha que o Supremo Tribunal Federal tenha editado súmula vinculante sobre a constitucionalidade de dispositivo legal que venha a ser modificado por...Questão 457941204123153Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal FederalQuestão 457941204125597Direito ConstitucionalCarlos, brasileiro nato, 51 anos, é engenheiro. Edna, brasileira nata, 61 anos, é professora aposentada. Débora, brasileira naturalizada, 35 anos, é a...Questão 457941204162372Direito ConstitucionalNo tocante ao habeas corpus, considere:I. A legitimidade ativa do habeas corpus está afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem.II. A constituc...Questão 457941204165233Direito ConstitucionalO TRT da 13ª Região é órgão sujeito ao controle externo que, nos termos da Constituição Federal, é exercido peloQuestão 457941204166451Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de segurança, de acordo com a lei que o rege,Questão 457941204176627Direito ConstitucionalMarta, filha de mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e...Questão 457941204195993Direito ConstitucionalI. Representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária.II. Representação judicial das respectivas unidades federadas, salvo o Di...Questão 457941204197026Direito ConstitucionalNÃO condiz com determinação expressa da Constituição acerca da estrutura do Judiciário aquela segundo a qualQuestão 457941205284157Direito ConstitucionalConsidere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...