Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941204117847De acordo com o Regimento Interno da ALEMS, é prerrogativa da "Comissão de Constituição, Justiça e Redação", entre outra...1457941204117847Ano: 2026Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa de RoraimaDe acordo com o Regimento Interno da ALEMS, é prerrogativa da "Comissão de Constituição, Justiça e Redação", entre outras competências, tratarAda criação, ampliação ou manutenção de reservas biológicas e/ou recursos naturais.Bdos assuntos tributários, operações financeiras e empréstimos públicos.Cda política estadual de Informática.Ddo regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos.Eda concessão de título honorífico ou atribuição de nome a próprios estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111530Regulamentos InternosNo que se refere às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, asQuestão 457941204113028Regulamentos InternosConforme o RI − TARF (Decreto nº 19.648/2003), o Tribunal PlenoQuestão 457941204117835Regulamentos InternosDe acordo com o Título VIII, Capítulo I, do Regimento Interno da ALEMS, a posse do Governador e do Vice-Governador realizar-se-áQuestão 457941204117848Regulamentos InternosO Regimento Interno da ALEMS define, no Capítulo VIII, o conceito e as atividades do Líder, definindo-o como "o porta voz de uma representação partidá...Questão 457941204144440Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução nº 218/2005, instituído pela Resolução nº 167/2000), o Suplente...Questão 457941204145144Regulamentos InternosNo âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mensagem éQuestão 457941204167269Regulamentos InternosUm Deputado esteve ausente por várias Reuniões Ordinárias Plenárias mensais. Nos termos do Regimento da ALEPE, deverá apresentar pedido de licença se ...Questão 457941204174043Regulamentos InternosUm Deputado recém-empossado verificou no Regimento Interno da ALERN que é passível de punição da perda do mandato o ato deQuestão 457941204177193Regulamentos InternosSobre a Interpretação e Observância do Regimento, especificamente em relação às questões de ordem, é certo queQuestão 457941205285020Regulamentos InternosDe acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete ao Vice-Presidente:I. antecipar, prorrogar ...