Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204118041De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de...1457941204118041Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Saúde do IdosoDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feitaApelo curador, se houver, e não havendo, pelos familiares e amigos próximos, cabendo à autoridade judiciária dirimir eventuais conflitos entre eles.Bde acordo com o parecer do médico de referência, devidamente avaliado pelo responsável clínico pelo estabelecimento de Saúde, justificando tecnicamente os motivos da opção.Cpela autoridade judiciária competente, após provocação do hospital com indicação dos procedimentos elegíveis, sempre que a pessoa idosa não tiver curador.Dpelo acompanhante hospitalar, familiar ou não, com quem a pessoa idosa tenha demonstrado vínculos de afetividade atestados em parecer do Serviço Social hospitalar.Epelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126505Estatuto da Pessoa IdosaNa forma da Lei nº 10.741/2003, com Redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa), em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 an...Questão 457941204132961Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso,Questão 457941204135850Estatuto da Pessoa IdosaNo mês de comemoração do dia da pessoa idosa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia resolve organizar mutirões de atendimento à população em espaços...Questão 457941204142207Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o direito à vida, à saúde, à a...Questão 457941204142473Estatuto da Pessoa IdosaCassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria, e sua renda se resume ao recebimento do benefício da assistência social de um salá...Questão 457941204160271Estatuto da Pessoa IdosaO direito à liberdade da pessoa idosa compreendeQuestão 457941204173513Estatuto da Pessoa IdosaCom relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso, considere:I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um di...Questão 457941204181217Estatuto da Pessoa IdosaNo que concerne ao Estatuto do Idoso e à Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, é INCORRETO af...Questão 457941204182760Estatuto da Pessoa IdosaUma senhora, avó de um dos alunos da escola da Vila Queiroz, também moradora deste bairro, relata que o pai do aluno, filho dela, quando alcoolizado f...Questão 457941204198692Estatuto da Pessoa IdosaDefesa e proteção das pessoas idosas.