Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204118284São princípios gerais da ordem econômica previstos de modo expresso na Constituição Federal, entre outros, a1457941204118284Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaSão princípios gerais da ordem econômica previstos de modo expresso na Constituição Federal, entre outros, aApropriedade privada, a igualdade entre os estados e o livre o exercício da profissão.Bfunção social da propriedade, o direito de herança e a garantia do mínimo existencial.Csoberania nacional, a defesa do consumidor e a busca do pleno emprego.Dlivre concorrência, a Seguridade Social e a equidade fiscal.Edefesa do meio ambiente, o equilíbrio das contas públicas e a proteção ao empreendedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110211Direito ConstitucionalNo tocante à Ação Direta de Inconstitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941204123105Direito ConstitucionalMônica, filha de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos quando sua genitora estava lá a serviço do Brasil. Rogério, filho de pais colombianos, na...Questão 457941204131704Direito ConstitucionalConsidere:I. Joaquim é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.II. Fernando é brasileiro naturalizado e advogado.III. Marcelo é professor de institu...Questão 457941204132404Direito ConstitucionalDiante do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional da Administração pública e seus servidores,Questão 457941204140583Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, a não aplicação do mínimo exigido nas ações e serviços públicos de saúde enseja a decretação de intervenção daQuestão 457941204153298Direito ConstitucionalO direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se consagrado no art. 225 da Constituição Federal. Nesse contexto,Questão 457941204164042Direito ConstitucionalQuando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da demonstração de pertinência temáticaQuestão 457941204171729Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho são, respectiva...Questão 457941204187060Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os requisitos presentes nos itens abaixo:I. mais de trint...Questão 457941204188077Direito ConstitucionalA vedação do direito de secessão, no ordenamento jurídico brasileiro, decorre do princípio constitucional