Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204118422João, analista fiscal na Empresa XPTO, contribuinte do ICMS, com estabelecimento único em Ribeirão Preto/SP, analisando ...1457941204118422Ano: 2026Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei do ICMS do Estado de São PauloJoão, analista fiscal na Empresa XPTO, contribuinte do ICMS, com estabelecimento único em Ribeirão Preto/SP, analisando a Lei estadual (SP) 6.374, de 1º de março de 1989, constatou, corretamente, que ocorre o fato gerador do ICMS se a empresaAtransportar, por rodovia, em veículo próprio, mercadoria que tenha adquirido em Franca/SP, para seu estabelecimento em Ribeirão Preto/SP.Bpromover a saída de mercadoria com destino a armazém geral, localizado no estado de São Paulo, com fim específico de depósito em nome do remetente.Cadquirir, em licitação promovida pelo Poder Público, mercadoria ou bem importado do exterior e apreendidos.Dadquirir mercadoria ou bem em leilão judicial promovido pela justiça estadual paulista ou de outro estado.Epromover a saída, a título de alienação, de bem usado do ativo permanente, que tenha valor econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108934Legislação EstadualFelícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De acordo com o estatuto e regi...Questão 457941204110014Legislação EstadualConsidere:I. Representar o Estado judicialmente, mas não extrajudicialmente.II. Exercer a função de assessoramento jurídico do Estado, mas não de cons...Questão 457941204118136Legislação EstadualPara efeitos da Lei nº 6.279/2024 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul), consi...Questão 457941204120322Legislação EstadualA Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí, por meio de sua ouvidoria, recebeu queixas a respeito de cobrança de IPVA, decorrente de fato gerador ocor...Questão 457941204126863Legislação EstadualA Lei Estadual no 15.900/2016 estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Esta...Questão 457941204143516Legislação EstadualEm vista dos fatos descritos, e considerando o disposto na Lei no 10.297/1996, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto, a favor do Estado de S...Questão 457941204144685Legislação EstadualÉ passível de sanção ou veto o projeto deQuestão 457941204180822Legislação EstadualNo que concerne à Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), considere as seguintes assertivas:I. Os Secret...Questão 457941205283611Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, ao Corregedor-Geral compete, dentre outras atribuições,Questão 457941205283915Legislação EstadualSuponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão temporária de caráter cultural. Nesse c...