Ana, analista na Empresa 123Ponto, que atua no ...

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Ano: 2026Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei do ICMS do Estado de São Paulo

Ana, analista na Empresa 123Ponto, que atua no ramo comercial atacadista, com estabelecimento único localizado em Presidente Prudente/SP, analisando a Lei estadual (SP) 6.374, de 1º de março de 1989, verificou, corretamente, que a empresa deve proceder ao estorno de ICMS que tenha sido creditado, em decorrência da entrada de mercadoria, se, entre outros motivos, a referida mercadoria

estiver sujeita ao pagamento do imposto, pelo regime de substituição tributária, no momento da saída.

for objeto de venda sem o pagamento do ICMS, em decorrência de exportação ou suspensão.

for utilizada como insumo de processo de industrialização ou de produção rural.

vier a deteriorar-se ou ser objeto de extravio.

for remetida a título de venda para destinatário localizado em outro estado, caso o adquirente seja contribuinte do ICMS e optante pelo Regime do Simples Nacional.

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