Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204118850Segundo a matriz de competências, instituída pela Portaria nº 1.939/2024, do Procurador-Geral de Justiça do Amapá, é cla...1457941204118850Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do AmapáSegundo a matriz de competências, instituída pela Portaria nº 1.939/2024, do Procurador-Geral de Justiça do Amapá, é classificada como competência comum:Aa liderança.Ba interação social.Ca defesa de direitos.Do foco no cidadão.Ea visão organizacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106586Legislação do Ministério PúblicoEm conformidade com a lei que dispõe sobre a organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei nº 6.306/2002),Questão 457941204107009Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), com relação às promoções na carreira do Ministé...Questão 457941204162278Legislação do Ministério PúblicoJulgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Ministério Público, bem como de indeferimento do pedido ...Questão 457941204165176Legislação do Ministério PúblicoOs conflitos de atribuições entre membros doQuestão 457941204165178Legislação do Ministério PúblicoToda atividade do Ministério Público obedecerá aos princípios do planejamento estratégico e operacional, sendo queQuestão 457941204166498Legislação do Ministério PúblicoA Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO inclui entre os órgãos de execuçãoQuestão 457941204173539Legislação do Ministério PúblicoSão órgãos da administração superior do Ministério Público do Estado de Sergipe:Questão 457941204173824Legislação do Ministério PúblicoA Corregedoria-Geral do Ministério Público é órgãoQuestão 457941204174509Legislação do Ministério PúblicoSão órgãos de execução na organização do Ministério Público:I. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.II. O Conselho Superior do Ministério Públic...Questão 457941204195768Legislação do Ministério PúblicoQuanto aos procedimentos disciplinares a que estão sujeitos os Membros do Ministério Público, analise:I. Das decisões condenatórias, caberá recurso, s...