Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204119008O Decreto estadual nº 56.726, que institui o Sistema de Gestão de Projetos de Investimento Público do Poder Executivo do...1457941204119008Ano: 2026Banca: FCCOrganização: CPU-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoO Decreto estadual nº 56.726, que institui o Sistema de Gestão de Projetos de Investimento Público do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, prevê, expressamente, dentre os princípios norteadores da gestão de projetos de investimento público,Aa qualificação das informações para a tomada de decisão.Ba priorização e seleção dos projetos para formação da carteira de projetos do Estado.Co fomento, o aperfeiçoamento e a efetividade dos projetos de investimentos do Estado.Do incentivo à melhoria da qualidade do gasto público e da transparência.Ea promoção da elaboração de políticas públicas baseadas em evidências.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117828Legislação EstadualAstolfo exerce cargo em comissão que compreende o "conjunto de atribuições que, desempenhadas nas posições hierárquicas mais elevadas do Poder Legisla...Questão 457941204117933Legislação EstadualConforme o CTEG, o contribuinte de ICMS deverá efetuar o estorno do ICMS que tiver se creditado, referente ao serviço tomado, à mercadoria ou ao bem e...Questão 457941204119097Legislação EstadualSobre os procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 10.177/1998,Questão 457941204128339Legislação EstadualEmpresa A, estabelecida em Recife/PE, prestadora de serviços, sendo contribuinte do ISSQN de competência municipal e não contribuinte do ICMS, resolve...Questão 457941204144847Legislação EstadualSuponha que o Governador do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei introduzindo alterações no regime jurídico dos servidores p...Questão 457941204149211Legislação EstadualJulio é servidor público civil do Estado do Maranhão e sua remuneração é composta, além de seus vencimentos, de uma gratificação pelo exercício de car...Questão 457941204149752Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, o Deputado desse Estado NÃO poderá, dentre outras hipóteses,Questão 457941204150156Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 33/1996 (Lei dos Procedimentos Administrativos do Estado de Sergipe), o princípio da revisão significaQuestão 457941204151322Legislação EstadualPor meio de uma única escritura pública de doação, lavrada em Tabelião da cidade de Palmas/TO, em dezembro de 2017, João, domiciliado em Araguaína/TO,...Questão 457941205283267Legislação EstadualA Lei nº 7.692/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Mato Grosso, dispõe que