Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204119016O Decreto estadual nº 34.547/2010, que cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco, estabelece expressa...1457941204119016Ano: 2026Banca: FCCOrganização: CPU-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoO Decreto estadual nº 34.547/2010, que cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco, estabelece expressamente, em relação a esse órgão colegiado, queAo Conselho possui o Comitê Técnico de Sustentabilidade e Meio Ambiente, dentre outros Comitês temáticos.Bseus membros titulares e seus respectivos suplentes serão designados por ato do Secretário da Casa Civil.Ccontará com 19 representantes de entidades dos movimentos populares com atuação no âmbito Regional e Estadual.Do Conselho possui em sua estrutura organizacional uma Secretaria Adjunta Administrativa-Financeira, em apoio à Secretaria Executiva.Ecompete ao órgão da Planária delegar competências ao Coordenador da Secretaria-Executiva do ConCidades-PE.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111725Legislação EstadualOs direitos autorais de uma obra subvencionada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do SulQuestão 457941204111843Legislação EstadualNos termos dispostos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a competência para a tomada de contas do Governad...Questão 457941204118506Legislação EstadualUm Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo lavrou um Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) com quatro acusações distintas e autônomas e...Questão 457941204143479Legislação EstadualCom base na Lei nº 10.297/1996, a base de cálculo do ICMS no eventoQuestão 457941204150156Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 33/1996 (Lei dos Procedimentos Administrativos do Estado de Sergipe), o princípio da revisão significaQuestão 457941204150492Legislação EstadualConsidere:I. Ministro de Estado.II. Secretário de Estado.III. Secretário Municipal.De acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, não perderá o ma...Questão 457941204171320Legislação EstadualAs alíquotas internas hipotéticas das mercadorias de origem nacional a seguir relacionadas, praticadas pelo Estado do Rio de Janeiro, são respectivame...Questão 457941204176643Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, no domínio da legislação concorrente, o Estado exercerá competênciaQuestão 457941204179653Legislação EstadualDeterminada Comissão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convocou Secretário de Estado para prestar pessoalmente, no prazo de trinta dias...Questão 457941205283448Legislação EstadualPara a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei nº 9.279/2010 estabelece as seguintes competências: