Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204111843Nos termos dispostos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a competência para ...1457941204111843Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do SulNos termos dispostos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a competência para a tomada de contas do Governador é da Comissão deAConstituição, Justiça e Redação.BAcompanhamento da Execução Orçamentária.CServiços Públicos, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração.DFinanças e Orçamento.EComissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112753Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual no 7.799/2002, a alíquota do ITCD poderá ser deI. 1%, nas instituições inter vivos onerosas, de usufruto sobre bens móvei...Questão 457941204117934Legislação EstadualO CTEG prevê que aos infratores da legislação tributária do ICMS podem ser cominadas as seguintes penas:Questão 457941204124029Legislação EstadualA legislação do Estado de Goiás prevê, a propósito do instituto do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, em matéria de procedimentos disciplinares:Questão 457941204125422Legislação EstadualO Estado do Espírito Santo reconheceu, por meio da Lei Estadual nº 5.751/1998, sua responsabilidade por danos físicos ou psicológicos causados a pesso...Questão 457941204152925Legislação EstadualA Lei Estadual nº 7.806/2002 fixou prazo para atendimento dos consumidores nas filas bancárias. Considerou, neste dispositivo queQuestão 457941204154348Legislação EstadualEm relação ao que prevê a Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, o prazo que o Estado dispõe para recolhimento tempestivo das contribuiç...Questão 457941204166932Legislação EstadualO Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei no 66/1993), no tocante ao estágio probatório,Questão 457941204185692Legislação EstadualJamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de ac...Questão 457941205284141Legislação EstadualA respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações:I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois t...Questão 457941205284580Legislação EstadualO Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia (Lei nº 8.261/ 2002) estabelece que o desenvolvimento do ensino deve...