Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204119257De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 55.861/2023, estão dispensadas do registro do Plano de Contratações Anual (PCA) ...1457941204119257Ano: 2026Banca: FCCOrganização: CPU-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 55.861/2023, estão dispensadas do registro do Plano de Contratações Anual (PCA) todas as contratações realizadas medianteAFundos de Participação dos Estados.BSuprimento de Fundo Institucional.CPregão eletrônico.DConcorrência eletrônica.EModalidades presenciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122777Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: Zeus, servidor público federal, pretende extinguir determinado ato administrativo, por conter ilegalidade. J...Questão 457941204128536Direito AdministrativoConsidere que determinada autoridade administrativa esteja avaliando, em determinada situação fática envolvendo a prestação de serviço público por par...Questão 457941204134158Direito AdministrativoSuponha que o Estado do Amazonas tenha criado, por lei específica, pessoa jurídica de direito público dotada de autonomia gerencial, orçamentária e pa...Questão 457941204138185Direito AdministrativoÀ exploração de serviços públicos por empresa privada, mediante celebração de instrumento de natureza contratual com o poder público, dá-se o nome deQuestão 457941204150691Direito AdministrativoSuponha que o Estado pretenda implementar uma reestruturação administrativa, com a extinção de alguns órgãos públicos, bem como de cargos comissionado...Questão 457941204155168Direito AdministrativoConsidere:I. Trata-se de documento vinculativo.II. Trata-se de documento obrigacional.III. Apresenta característica de compromisso para contratação im...Questão 457941204156235Direito AdministrativoOs atos administrativos são dotados de atributos que lhe conferem peculiaridades em relação aos atos praticados pela iniciativa privada. Quando dotado...Questão 457941204160203Direito AdministrativoIvani, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo, considerando o amplo conhecimento detido na área de gestão de recursos humanos, foi convi...Questão 457941204185354Direito AdministrativoConsidere as seguintes licenças:I. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.II. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.III. Licença par...Questão 457941204196487Direito AdministrativoDentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/93, NÃO se inclui: