Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitaçã...

Considere que um servidor público foi preso em uma operação policial, em razão de suposto envolvimento em organização criminosa. Diante da comunicação...

Suponha que o Estado esteja cogitando a criação de uma entidade integrante da Administração indireta, com personalidade jurídica própria, encarregada ...

A propósito das contratações realizadas pela Administração pública,

Alípio Constâncio era Defensor Público e se aposentou do cargo público por ele desempenhado. Ainda disposto a trabalhar, pretende exercer outro cargo ...

Suponha que determinada ata de registro de preços para aquisição de itens de informática tenha sido impugnada sob alegação de ilegalidades, com fundam...

A instrução dada a um servidor sobre a execução de certas atividades é feita por meio de

Imagine que a Administração pública pretenda ampliar uma escola cujo projeto foi há anos aprovado para um terreno menor no perímetro do Município. Par...

Analise as assertivas a seguir:I. A exoneração corresponde à forma de vacância do cargo público.II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a p...

Em relação aos Poderes da Administração Pública, é correto afirmar:

Um servidor de um Tribunal Regional do Trabalho propôs que as aquisições conjuntas de bens e serviços passem a ser realizadas por organizações pública...