Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204119773Conciliação e mediação incidentais ou antecedentes aos processos de recuperação judicial são admitidas1457941204119773Ano: 2025Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturação JudicialConciliação e mediação incidentais ou antecedentes aos processos de recuperação judicial são admitidasAem conflitos que envolvam concessionárias e permissionárias de serviços públicos em recuperação judicial e entes públicos municipais, estaduais, distritais ou federais.Bem conflitos que envolvam quaisquer pessoas jurídicas de direito privado e entes públicos municipais, estaduais, distritais ou federais.Capenas nos conflitos em que não se envolvam concessionárias e permissionárias de serviços públicos ou entes públicos municipais, estaduais ou federais.Dem quaisquer conflitos, inclusive envolvendo pessoas jurídicas de direito público, desde que devidamente representadas.Eem qualquer conflito, mesmo envolvendo pessoas jurídicas de direito público, desde que, neste caso, o acordo venha a ser homologado pelo juiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112574Direito EmpresarialA responsabilidade dos sócios varia conforme o tipo societário. Em um desses tipos, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quota...Questão 457941204132738Direito EmpresarialQuanto ao registro e ao nome empresarial:Questão 457941204154792Direito EmpresarialUma sociedade de economia mista, regida pela Lei nº 6.404/1976, pode ser dissolvidaQuestão 457941204154793Direito EmpresarialNo que tange à composição, funcionamento e atribuições do Conselho Fiscal de uma sociedade anônima, na forma disciplinada pela Lei federal nº 6.404/19...Questão 457941204160261Direito EmpresarialEm 4 de abril de 2014, João e Carlos firmaram, por escritura pública, o contrato social de uma sociedade limitada. No dia 10 de abril, operou-se a ins...Questão 457941204162929Direito EmpresarialJoão, Paulo e Francisco pactuaram entre si a constituição de uma sociedade limitada. Porém, enquanto não inscrito o ato constitutivo da sociedade no r...Questão 457941204174314Direito EmpresarialEm relação à sociedade limitada é correto afirmar:Questão 457941204178182Direito EmpresarialO contrato social da sociedade limitada mencionaráQuestão 457941204178286Direito EmpresarialNos termos da Lei nº 5.474/68, a emissão da duplicata e da triplicata éQuestão 457941204195621Direito EmpresarialPodem ser objeto de pedido de restituição, nos termos da legislação falimentar,