Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204120244Por ocasião da conclusão de um contrato, Romeu deu a Mário quantia em dinheiro a título de arras. De acordo com o Código...1457941204120244Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos ContratosPor ocasião da conclusão de um contrato, Romeu deu a Mário quantia em dinheiro a título de arras. De acordo com o Código Civil, em caso de inexecução por parte de Romeu, Mário poderáAter o contrato por desfeito, retendo a quantia, sem direito a indenização suplementar nem possibilidade de exigir o cumprimento do contrato.Bter o contrato por desfeito, retendo a quantia, além de pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo, valendo as arras como taxa mínima. Pode também exigir a execução do contrato, com perdas e danos, valendo as arras como mínimo da indenização.Capenas ter o contrato por desfeito, retendo a quantia dada a título de arras.Dapenas exigir o cumprimento do contrato, retendo a quantia como taxa máxima de indenização.Eter o contrato por desfeito, além de pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo, valendo as arras como taxa máxima de indenização. Pode também exigir a execução do contrato, com perdas e danos, valendo as arras como máximo da indenização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111351Direito CivilPodem casarQuestão 457941204120242Direito CivilA impenhorabilidade do bem de família da Lei nº 8.009/1990Questão 457941204127872Direito CivilO pacto antenupcialQuestão 457941204162958Direito CivilNo tocante ao regime das nulidades no Código Civil, considere:I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for...Questão 457941204165105Direito CivilInternada às pressas no Hospital Frei Vicente para tratamento de dores abdominais agudas, Eliana foi submetida a uma cirurgia de emergência executada ...Questão 457941204165107Direito CivilEm vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação...Questão 457941204166438Direito CivilA artista “X”, que se apresenta totalmente nua frequentemente em casas noturnas, constatou que seus vizinhos sorrateiramente a espionavam, fotografava...Questão 457941204168987Direito CivilEm termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá decidir o caso de acor...Questão 457941204186339Direito CivilNo Município AMOR existem duas instituições religiosas: igreja "HARMONIA" e paróquia "SANTA LUZIA". Há, também, uma fundação privada denominada "MÃES ...Questão 457941204198898Direito CivilEm relação às Fontes do Direito Objetivo, considere:I. Legislação, lato sensu, é modo de formação de normas jurídicas por meio de atos competentes.II....