Sob a alegação de lacuna do ordenamento jurídic...

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Sob a alegação de lacuna do ordenamento jurídico, o juiz

poderá se eximir de decidir, exceto quando autorizado a decidir por equidade nos casos previstos em lei.

não se exime de decidir, só podendo decidir por equidade nos casos previstos em lei.

não se exime de decidir, podendo decidir por equidade sempre que a lei não fornecer solução justa para o caso concreto.

poderá se eximir de decidir, mesmo quando autorizado a decidir por equidade.

não se exime de decidir, sendo-lhe vedado decidir por equidade em qualquer hipótese.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Sob a alegação de lacuna do ordenamento jurídico, o juiz

poderá se eximir de decidir, exceto quando autorizado a decidir por equidade nos casos previstos em lei.

não se exime de decidir, só podendo decidir por equidade nos casos previstos em lei.

não se exime de decidir, podendo decidir por equidade sempre que a lei não fornecer solução justa para o caso concreto.

poderá se eximir de decidir, mesmo quando autorizado a decidir por equidade.

não se exime de decidir, sendo-lhe vedado decidir por equidade em qualquer hipótese.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro

Sob a alegação de lacuna do ordenamento jurídico, o juiz