Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,

Por ocasião da conclusão de um contrato, Romeu deu a Mário quantia em dinheiro a título de arras. De acordo com o Código Civil, em caso de inexecução ...

Carla e Ana se casaram em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer, Ana deixou um veículo ...

Em relação à sucessão legítima, considere:I. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participaçã...

Fátima Aparecida, brasileira, viaja a Las Vegas, a passeio. Vai a um cassino, no qual perde no jogo valor em dólares equivalente a R$ 20.000,00. Volta...

João é dono de um cão feroz que atacou Maicon quando este passava em frente de sua residência. João responderá de maneira

Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:

José Carlos vive alternadamente em Porto Seguro e em Salvador, com residências próprias em cada uma das cidades. Considera-se seu domicílio:

No tocante às pessoas naturais e jurídicas:

Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no pra...

José desapareceu de seu domicílio, sem dele haver notícia e sem ter deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. Declarad...