Carla e Ana se casaram em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao f...

Determinado contrato de prestação de serviços foi firmado por escrito contendo cláusula resolutiva expressa para o caso de inadimplemento. De acordo c...

Considere as seguintes assertivas acerca do direito das obrigações:I. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se est...

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito

De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito

No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:

Praticado um ato jurídico de objeto lícito, mas cujo exercício, levado a efeito sem a devida regularidade, acarreta um resultado que se considera ilíc...

A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:

Paulo é filho de Maria e Rolando, que foram casados até o ano de 2011, quando se divorciaram. Rolando sofreu um acidente grave de carro e ficou parapl...

Com relação às obrigações solidárias, na solidariedade passiva,

Afinidade e afetividade são elementos considerados fundamentais para que seja assegurado o direito à convivência familiar de modo pleno, não bastando ...