Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204121088De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Pr...1457941204121088Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJTDe acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diversidade, instituído no âmbito do CSJT, é composto por membros efetivos, dentre os quais,Ao(a) Ministro(a) Presidente do CSJT, que o presidirá, sendo que referido Comitê reunir-se-á trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa.Bum(a) Ministro(a) Vice-Coordenador(a) indicado(a) pelo Coordenador do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) e servidores(as) que tiverem sido punidos judicialmente, com sentença transitada em julgado, não poderão integrar o Comitê, não se aplicando essa vedação se a punição tiver sido apenas na esfera administrativa.Ccinco magistrados(as), representando cada uma das cinco regiões do país, indicados pela Presidência do CSJT, sendo obrigatoriamente: um(a) magistrado(a) com deficiência, um(a) magistrado(a) negro(a), um(a) magistrado(a) LGBTQIAP+, uma magistrada mulher e um magistrado homem com mais de 70 anos.Dtrês servidores(as) do Tribunal Superior do Trabalho ou do CSJT, indicados pela Presidência do CSJT e do TST, obrigatoriamente entre servidores(as) com deficiência, negros(as), LGBTQIAP+, mulheres com mais de 65 anos.Eum(a) Ministro(a) Coordenador(a), indicado(a) pela Presidência do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais não poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204116406Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT...Questão 457941204122170Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para fins do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversid...Questão 457941204122800Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Também foi necessário verificar onde seriam registradas eventuais ocorrências criminais comuns decorrentes do evento. Nesse caso, contatou-seQuestão 457941204122966Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,Questão 457941204125530Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é atribuição da CorregedoriaQuestão 457941204127798Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Regimento Interno do TRT da 17a Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessãoQuestão 457941204146924Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é composto pelo Presidente do Tribunal, além de doze Desembargadores mais antigos e do...Questão 457941204153061Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em regra, NÃO poderá ser nomeado para cargo em comissão ou designado para função gratificada, cônjuge, companheiro ou parente, até oQuestão 457941204172170Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de ma...Questão 457941205285021Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, serão enviados ao Ministério Público do Trabalho os...