Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204121461O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversas regras em relação à responsabilidade pelo fato do produto, de acord...1457941204121461Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do ProdutoO Código de Defesa do Consumidor estabelece diversas regras em relação à responsabilidade pelo fato do produto, de acordo com as quaisAa responsabilidade do importador do produto deve ser apurada mediante a verificação de culpa.Bo produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.Co fabricante do produto será responsabilizado mesmo que prove a culpa exclusiva de terceiro.Do comerciante será responsabilizado, independentemente da identificação do fabricante do produto.Eequiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131892Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor,Questão 457941204132634Direito do ConsumidorDepois de um acidente de trânsito, Ricardo se submeteu a uma cirurgia de emergência com a cirurgiã Fernanda, que amputou sua perna, a fim de salvar su...Questão 457941204139192Direito do ConsumidorNo que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas relações de consumo,Questão 457941204142129Direito do ConsumidorEm relação aos dispositivos penais previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941204145495Direito do ConsumidorA inversão do ônus da prova é permitida pela Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)Questão 457941204154542Direito do ConsumidorA respeito dos institutos jurídicos da decadência e da prescrição no Código de Defesa do Consumidor, considere:I. Prescreve em três anos a pretensão à...Questão 457941204164784Direito do ConsumidorQuanto à legislação aplicável às relações de consumo, é correto afirmar:Questão 457941204180946Direito do ConsumidorNo sistema protetivo do consumidorQuestão 457941204198829Direito do ConsumidorA pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou de serviço, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, prescreve emQuestão 457941204200226Direito do ConsumidorEm conformidade com o Código do Consumidor, observa-se que, na hipótese de serem constatados vícios de qualidade por insegurança do serviço, sem o car...