Nos termos do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da 15ª Região, as Seções Especializadas

Com intuito de facilitar o pronto atendimento e dinamizar a prestação de serviço da polícia judicial de um Tribunal Regional do Trabalho, o inspetor d...

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete às Sessões Especializadas processar e julga...

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete ao Corregedor Regional:I. impor penas disci...

Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, conciliar e instruir os dissídios coletivos compete

A Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, naquilo que concerne à distribuição d...

Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo...

Compete ao Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros atos,

Para apurar e determinar a permanência do Juiz nos limites da jurisdição da respectiva Vara ou na região metropolitana em que está sediado o órgão, é ...

Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoSobre a Direção do Tribunal,

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, acerca das deliberações do Tribunal Pleno,