Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204122187A delegação de serviços públicos para particulares pode envolver a instituição e cobrança de tarifa diretamente dos usuá...1457941204122187Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-PrivadasA delegação de serviços públicos para particulares pode envolver a instituição e cobrança de tarifa diretamente dos usuários, a exemplo da concessãoAadministrativa, desde que não exista, no contrato, previsão de aporte por parte do Poder Público.Bde obra pública, cujo valor será estabelecido após a entrega do equipamento e deverá ser proporcional à utilização, vedada a remuneração diretamente pelo Poder Público.Cpatrocinada, sem prejuízo do pagamento de contraprestação pelo Poder Público e da possibilidade de previsão de aporte.Dadministrativa, cuja receita tarifária também é complementada com o pagamento de contraprestação pelo Poder Público.Ede serviço público, desde que não contemple a previsão de receitas alternativas ou acessórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204128631Direito AdministrativoPara os fins da Lei nº 8.666/1993 − que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive...Questão 457941204139853Direito AdministrativoManuel dos Santos foi servidor público federal estável e aposentou-se voluntariamente aos sessenta e dois anos de idade. Após dez anos de gozo da apos...Questão 457941204154062Direito AdministrativoUm agente fiscal de rendas, responsável pela fiscalização de determinada região, diminuiu as visitas feitas às empresas sob sua responsabilidade, ente...Questão 457941204157855Direito AdministrativoDentre os poderes atribuídos à Administração pública, é inerente ao poderQuestão 457941204159784Direito AdministrativoA revogação dos atos administrativosQuestão 457941204163082Direito AdministrativoO Município X pretende construir um grande ginásio poliesportivo para sediar as olimpíadas. Entretanto, não possui recursos para custear a totalidade ...Questão 457941204176939Direito AdministrativoA respeito das normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204193706Direito AdministrativoDeterminada Entidade Pública, em julho de 2010, realizou licitação, na modalidade de Convite, objetivando a execução de uma obra e serviços de engenha...Questão 457941204200660Direito AdministrativoOs encargos, poderes, deveres e direitos atribuídos aos órgãos, aos cargos e também aos agentes públicos, intitulam-se, no campo de ação da Administra...Questão 457941204320976Direito AdministrativoConsidere os seguintes exemplos de bens públicos:I. prédio no qual se encontra instalado um hospital.II. rios e mares.III. galpão adquirido pelo poder...