Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204200660Os encargos, poderes, deveres e direitos atribuídos aos órgãos, aos cargos e também aos agentes públicos, intitulam-se, ...1457941204200660Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesOs encargos, poderes, deveres e direitos atribuídos aos órgãos, aos cargos e também aos agentes públicos, intitulam-se, no campo de ação da Administração Pública, deAatribuição.Bdesignação.Ccarreira.Dcargo.Efunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119668Direito AdministrativoOs prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, com base no Art. 55 da Lei ...Questão 457941204121417Direito AdministrativoA Constituição Federal dispõe que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos d...Questão 457941204132843Direito AdministrativoCom relação aos bens públicos,Questão 457941204166014Direito AdministrativoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu a Juliano, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, licença para o trato de assuntos part...Questão 457941204178641Direito AdministrativoHipótese prevista na Lei nº 8.666/1993 para dispensa de prévia licitação:Questão 457941204182433Direito AdministrativoDeterminado servidor em estágio probatório requereu que lhe fosse concedido afastamento para exercício de mandato eletivo. O pedido foi indeferido pel...Questão 457941204186256Direito AdministrativoJoana, servidora pública federal, recebeu algumas diárias, porém, não se afastou da sede. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, JoanaQuestão 457941204190180Direito AdministrativoConsidere as seguintes assertivas a respeito das alterações de contratos regulados pela Lei nº 8.666/1993:I. Os contratos regidos pela mencionada lei ...Questão 457941204195263Direito AdministrativoA respeito das entidades políticas e administrativas, considere:I. Pessoas jurídicas de Direito Público que integram a estrutura constitucional do Est...Questão 457941204200853Direito AdministrativoDentre as hipóteses abaixo, NÃO gera a vacância em cargo público a