Dentre as hipóteses abaixo, NÃO gera a vacância em cargo público a

A Administração Pública, responsável pelo desempenho das funções executivas do Estado, tem estrutura hierarquizada, organizada

A delegação de prestação de serviço, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, à pessoa jurí...

Considere os seguintes itens:I. Reintegração.II. Recondução.III. Reversão.IV. Promoção.V. Readaptação.De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a vacância do...

Em um concurso, para ser convocado para a admissão o candidato deve ser aprovado tanto em uma fase eliminatória, quanto em uma fase classificatória. P...

Maria, na qualidade de cidadã, pretende impugnar o edital de licitação, na modalidade concorrência, por entender que alguns de seus termos prejudicarã...

NÃO constitui característica da concessão de serviço público:

É aplicável a modalidade licitatória

I. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante do contratado especialmente designado pela Administração, permitid...

É INCORRETO afirmar que, nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, serão observados, entre outros, os critérios de

João, servidor público de autarquia estadual, recebeu vantagem econômica, para tolerar a prática de narcotráfico. Em razão do ocorrido e da gravidade ...