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Considere o Código Civil brasileiro para responder às questões de números 51 a 55.
As ruas e praças constituem bens
Cristiano realiza pagamento a um credor e, após isso, percebe que sua dívida estava prescrita. Com base nessa prescrição, pretende reaver os valores, ...
Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico é
O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode
Sobre a posse injusta, é INCORRETO afirmar que
Victor pediu a Jussara, sua empregada doméstica, que fosse ao mercado comprar mantimentos e passasse na lotérica para apostar na mega-sena com os seus...
Renato contratou André para transportá-lo onerosamente, de carro, de Cuiabá a Sorriso. No contrato, as partes estabeleceram que, em caso de acidente c...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
A declaração de vontade
Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem d...
Carla é viúva e possui três filhos, Adão, Eva e Eduardo. Adão tem quinze anos; Eva tem dezessete; Eduardo tem 21 anos e é excepcional, sem desenvolvim...