Sobre a posse injusta, é INCORRETO afirmar que

Conforme um critério bastante difundido, sujeitam-se à prescrição, à decadência e são imprescritíveis, respectivamente, as ações

De acordo com o Código Civil, o regime de participação final nos aquestos

Os contratos nominados (ou “típicos”) caracterizam-se pelo fato de contarem com disciplina legal particular, compatível com seus elementos essenciais....

José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, no Estado do Amazonas. Ele habitualmente sai com sua embarcação, sozin...

Joaquim, depois de beber algumas garrafas de cerveja, saiu para passear com a sua motocicleta, quando, ao se distrair com o aparelho celular, perdeu o...

É nulo o ato jurídico:I. Quando praticado por pessoa relativamente incapaz.II. Quando for ilícito seu objeto.III. Quando não revestir a forma prescrit...

Dos contratos em geral, é correto afirmar:

Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia:I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérpret...

O princípio da irretroatividade das leis, nos limites adotados na legislação brasileira,

Em um naufrágio, comprovadamente ocasionado pelo excesso de peso na embarcação permitido por Pedro, seu condutor, faleceram este e 3 (três) dos 5 (cin...