Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204118326Conforme um critério bastante difundido, sujeitam-se à prescrição, à decadência e são imprescritíveis, respectivamente, ...1457941204118326Ano: 2026Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no DireitoConforme um critério bastante difundido, sujeitam-se à prescrição, à decadência e são imprescritíveis, respectivamente, as açõesAdeclaratórias, condenatórias e constitutivas.Bdeclaratórias, constitutivas e condenatórias.Cconstitutivas, condenatórias e declaratórias.Dcondenatórias, declaratórias e constitutivas.Econdenatórias, constitutivas e declaratórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127130Direito CivilDe acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,Questão 457941204153077Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito privado:Questão 457941204158084Direito CivilNo tocante às pessoas jurídicas, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204158447Direito CivilOs bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado e, se a ofensa tiver mais de um autor, ...Questão 457941204159555Direito CivilConsidere:I. A Lei X revogou expressamente a Lei Y. Salvo disposição em contrário, se a lei X perder a sua vigência, a Lei Y será restaurada.II. A Lei...Questão 457941204166549Direito CivilI. Constitui ato ilícito a destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente.II. Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exer...Questão 457941204167699Direito CivilConsidere:I. O empregador e os atos praticados por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele.II. Os donos de hotéis ...Questão 457941204172596Direito CivilPaulo celebrou contrato de seguro de dano com uma determinada seguradora que opera no mercado nacional, envolvendo um veículo de passeio. Alguns meses...Questão 457941204186155Direito CivilUm fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade deQuestão 457941204192734Direito CivilNo momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obriga...