Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204122674No tocante à ação Rescisória, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato, subst...1457941204122674Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação RescisóriaNo tocante à ação Rescisória, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda,Asomente possuirá legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, se a substituição processual decorrer de ato ilícito praticado pelo réu nos referidos autos, sendo irrelevante se o sindicato foi autor na qualidade de substituto processual.Bnão possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, independentemente do sindicato ter ou não sido autor na qualidade de substituto processual.Cnão possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, por se tratar de autor necessariamente na qualidade de substituto processual.Dpossui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, sendo obrigatória a citação de todos os empregados substituídos em razão da existência do litisconsórcio passivo necessário.Epossui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, sendo descabida a exigência de citação de todos os empregados substituídos, porquanto inexistente litisconsórcio passivo necessário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120239Direito Processual do TrabalhoDe acordo com as disposições legais aplicáveis, no processo do trabalho o devedor, seguindo a ordem preferencial, deve nomear para penhora dinheiro em...Questão 457941204123627Direito Processual do TrabalhoSob a alegação de dispensa discriminatória por ser portador do vírus HIV, Alberto ingressou em juízo pleiteando a nulidade da dispensa imotivada e sua...Questão 457941204124740Direito Processual do TrabalhoNo processo do trabalho, a apresentação de embargos à execução e a apresentação de impugnação à sentença de liquidaçãoQuestão 457941204131341Direito Processual do TrabalhoConforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, na execução de sentença trabalhista por carta precatória, os embargos de ...Questão 457941204147217Direito Processual do TrabalhoÁtila, Vênus e Tábata foram empregados da empresa de Transportes Rápido & Feliz Ltda. e têm intenção de propor uma única reclamação trabalhista, procu...Questão 457941204159931Direito Processual do TrabalhoFênix, residente em Curitiba, participou de processo seletivo em uma agência de empregos situada no município de Caxias do Sul, local onde firmou cont...Questão 457941204178385Direito Processual do TrabalhoQuanto à organização e competência da Justiça do Trabalho, conforme previsões contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,...Questão 457941204181111Direito Processual do TrabalhoSão considerados requisitos essenciais da petição inicial do dissídio individual trabalhista rito ordinário, conforme norma prevista na Consolidação d...Questão 457941204320170Direito Processual do TrabalhoConsidere as informações do caso abaixo.Antônio Ferreira, português que provou estar em situação regular no país, fez uso de todos os instrumentos leg...Questão 457941204321487Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a CLT, nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho somente podem ser opostas,