Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204122795O uso dos uniformes e acessórios de identificação visual pelos Inspetores e pelos Agentes da Polícia Judicial ativos, lo...1457941204122795Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloO uso dos uniformes e acessórios de identificação visual pelos Inspetores e pelos Agentes da Polícia Judicial ativos, lotados nas unidades de segurança institucional dos órgãos do Poder Judiciário, tem por objetivos primordiais EXCETO:Ao provimento de condições adequadas ao servidor durante a execução das suas atividades laborais, com a adaptabilidade às condições climáticas em âmbito nacional.Bo enfraquecimento da identidade institucional do Poder Judiciário.Co pronto reconhecimento dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial e da instituição pela uniformidade e coerência da comunicação visual.Dfacultar aos órgãos do Poder Judiciário disciplinarem o uso de outras peças adequadas às especificidades climáticas anuais e regionais, desde que condizentes com as cores, inscrições e símbolos característicos da Polícia Judicial do Poder Judiciário.Ea funcionalidade e utilidade de acordo com a natureza da tarefa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107685Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece Decreto nº 11.074/1978, em cerimônia oficial em que autoridades estaduais farão o uso da palavra, os discursos serão na...Questão 457941204113453Legislação EstadualJoão Pedro pretende arrolar testemunhas em processo administrativo disciplinar regulado pela Lei Complementar estadual nº 207, de 29 de dezembro de 20...Questão 457941204118515Legislação EstadualNo âmbito do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – "Nos Conformes", instituído pela Lei Complementar (SP) 1.320, de 06 de abril de 2018, a ...Questão 457941204141933Legislação EstadualDentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,Questão 457941204155083Legislação EstadualPara efeitos do Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011, “a responsabilidade pela guarda de documentos, dados e informaç...Questão 457941204157908Legislação EstadualConsidere as seguintes atribuições:I. Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual.II...Questão 457941204177141Legislação EstadualJoana, servidora pública civil do Estado de São Paulo, desprovida de má-fé, cometeu erro de cálculo contra a Fazenda Estadual. Nos termos da Lei Estad...Questão 457941204180135Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a Administração Pública poderá ...Questão 457941204189281Legislação EstadualDe acordo a Lei do ICMS do Estado de Mato Grosso (Lei nº 7.098/98) e a legislação federal acerca do ICMS, analise os itens a seguir:I. Incide sobre a ...Questão 457941204198869Legislação EstadualEm atenção à Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa terá Comissões permanentes e temporárias, na forma e com as atribuições pre...