Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204123036É livre a associação sindical, observado que a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é1457941204123036Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisÉ livre a associação sindical, observado que a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho éAobrigatória e o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.Bfacultativa e o aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser votado nas organizações sindicais.Cfacultativa e o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.Dobrigatória e o aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser votado nas organizações sindicais.Eobrigatória e o aposentado filiado não tem direito a votar nem ser votado nas organizações sindicais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109111Direito ConstitucionalAo julgar arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada em face de determinados dispositivos do Código Penal que tipificam o crime de ab...Questão 457941204112887Direito ConstitucionalConsidere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo queI. a remuneração e o...Questão 457941204127913Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercidaQuestão 457941204137360Direito ConstitucionalMartinho, brasileiro nato, tem 65 anos de idade, é analfabeto e deseja votar nas eleições que se aproximam, pois seu filho César, que tem 20 anos e ta...Questão 457941204151012Direito ConstitucionalEm determinado Município, foi implementado programa de melhoria de acesso da população aos serviços de transporte coletivo prestados em seu território...Questão 457941204152553Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal Superior do Trabalho − TST,Questão 457941204163765Direito ConstitucionalSobre a cláusula de reserva de plenário, prevista na Constituição Federal e objeto de súmula vinculante, é correto afirmar:Questão 457941204173746Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituíd...Questão 457941204175471Direito ConstitucionalAs empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou d...Questão 457941205284217Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. Ação individual de mandado de segurança.II. Ação coletiva de mandado de segurança.III. Ação de habeas corpus.IV. Ação ...