///
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida
É possível classificar a Constituição Federal Brasileira de 1988 como
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
A instituição de eventual Juizado Especial Trabalhista deveria ser precedida de lei sobre cuja competência é correto afirmar-se que
Projeto de lei estadual pretende estender, para exercentes de atividades administrativas e técnico-pedagógicas nas escolas, a redução na idade mínima ...
De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça
Tomando conhecimento de que estavam abertas as inscrições para o concurso de Soldado da Polícia Militar de determinado Estado, Airton, com 56 anos de ...
A Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de
Quanto à organização da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
Analise o recente acórdão do Supremo Tribunal Federal, de relatoria da Ministra Cármen Lúcia: “Constitucionalidade de atos normativos proibitivos da i...
Os partidos políticos