Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204123404Em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe a respeito da política de ...1457941204123404Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-7Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesEm conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder judiciário, a unidade de sustentabilidadeAnão é competente para fomentar ações, ainda que com o apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) e em conjunto com as unidades gestoras pela execução do PLS, que estimulem o controle de emissão de dióxido carbono no âmbito do órgão do Poder Judiciário.Bdeve observar a lotação mínima de 3 servidores(as) nos tribunais que possuam menos de 5.000 servidores do quadro de pessoal.Cdeve observar a lotação mínima de 5 servidores(as) nos tribunais que possuam mais de 5.000 servidores do quadro de pessoal.Ddeve ter caráter permanente para assessorar o planejamento, a implementação, o monitoramento de metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho para o cumprimento da referida Resolução.Eé competente para elaborar relatório de desempenho anual do Plano de Logística Sustentável (PLS), o qual deve ser encaminhado ao CNJ até o dia 30 de junho do ano posterior ao que se refere.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120292Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Lei nº 11.416/2006 (Lei das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União)Questão 457941204122531Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução nº 468 de 15/07/2022 (alterada pela Resolução nº 480 de 16 de novembro de 2022), a fase de gestão do contrato visa acompanha...Questão 457941204124609Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acerca das pautas de julgamento, independem de publi...Questão 457941204125265Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os servidores de um Tribunal Regional do Trabalho participaram de curso relacionado ao atendimento dos regramentos previstos na Resolução nº 400/2021 ...Questão 457941204139117Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo a Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça, as obras do Poder Judiciário classificadas no Grupo 3 (Obras de grande porte), deverão ter ap...Questão 457941204190694Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça, as informações estatísticas produzidas pelos Tribunais devem ser reunidas e supervisiona...Questão 457941204190785Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O principal instrumento para a implantação do Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário, ao qual se refere a Resolução 70 do Conselho Nac...Questão 457941204191054Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União:Questão 457941204191372Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o artigo 1º da Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça, a organização de unidade administrativa para elaboração de estatística e plano de...Questão 457941204320291Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a normatização do Conselho Nacional de Justiça, o planejamento estratégico no âmbito dos Tribunais Regionais Federais